Curso Prático: Operações Especificas ICMS e IPI

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Data: 30 de novembro e 1 de dezembro de 2021 (Terça e Quarta-feira)

Horário: 19h às 22h

Carga horária: 6h

Objetivo: Trazer aos alunos os fundamentos e rotinas práticas relativas ao tributo ICMS e IPI, explorando seus conceitos, regras e aplicações práticas para um econômico e eficiente planejamento tributário. Ademais, estudos de casos práticos de escrituração serão realizados.

Público-Alvo: Iniciantes na área fiscal, tributária e contábil, além de profissionais que busquem atualização da legislação tributária e reciclagem em suas carreiras.

Conteúdo:

1 – Introdução:
– Contribuinte do Imposto e Base de Incidência
– Estabelecimento Industrial e Equiparado
– Fato Gerador do Imposto e Conceito de Industrialização
– Base de Cálculo do ICMS e IPI
– Alíquotas do IPI e ICMS
– Categorias Especiais de Tributação (imunidade, não incidência, isenção)
– Regime de Compensação ICMS e IPI
– Situações de Crédito do IPI e ICMS

2 – Documentos Fiscais:
– Emissão do Documento Fiscal
– Nota Fiscal Eletrônica e o DANFE
– Códigos Fiscais de Operações – CFOP
– Código da Situação Tributária – CST
– Código da Situação Tributária das Operações do Simples Nacional – CSOSN
– Bases Legais
– Abordagem geral do arquivo XML.

3 – Operações Específicas de faturamento, remessas e outras saídas:
– Emissão de nota fiscal de venda de mercadorias – Comércio e Indústria
– Emissão de nota fiscal de Transferência de mercadorias – Comércio e Indústria
– Emissão de nota fiscal de venda de mercadorias com ICMS ST – Comércio e Indústria
– Emissão de nota fiscal de Transferência de mercadorias com ICMS ST – Comércio e
Indústria
– Emissão de nota fiscal de devolução de mercadorias com e sem ICMS ST – Comércio e Indústria
– Emissão de nota fiscal de entradas – hipóteses permitidas e não permitidas

– Emissão de nota fiscal de venda à ordem
– Emissão de nota fiscal de industrialização à ordem
– Emissão de nota fiscal de venda para entrega futura
– Emissão de nota fiscal de consignação mercantil e industrial
– Emissão de nota fiscal de remessas em bonificação, doação ou brinde, amostra grátis,
exposição ou feira, remessa para industrialização, cobrança do processo de
industrialização
– Emissão de nota fiscal de venda ambulante

4 – Regras para emissão de documentos fiscais e cuidados:
– Documento hábil para circulação
– Simples remessa existe?
– Quais os prazos entre a emissão e saída da mercadoria
– Cuidados com os dados do transportador na NF
– Em quais casos a carta de correção pode ser elaborado
– Cancelamento – Hipóteses permitidas
– Manifestações do destinatário

Instrutor (a): Níkolas Duarte

Economista, especialista em Direito Tributário, graduando em Direito, Professor e Redator em diversas instituições de ensino, consultorias tributárias, Conselho Regional de Contabilidade do Paraná e Santa Catarina, SESCAP Paraná, na Área de Tributos diretos e indiretos. Professor de Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário, na Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst. Professor de Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário, na Faculdade Borges de Mendonça – Florianópolis – Santa Catarina Membro de grupos de estudos tributários no Estado do Paraná Membro do Conselho de Assuntos Tributários da Federação das Indústrias do Estado do Paraná. Sócio da Empresa Taxes Orientação e Treinamentos e Taxes Consultoria Tributária, com sede na Cidade de Curitiba – Paraná.

Investimento: R$ 200,00 empresas associadas e estudantes/ R$ 300,00 empresas não associadas

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Data

nov 30 2021 - dez 01 2021
Expired!

Tempo

19:00 - 10:00

Custo

200.00

Localização

On-line
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Categoria
INSTITUTO MERCOSUL

Organizador

INSTITUTO MERCOSUL