Formação e Atualização de Analista Fiscal e Tributário

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Data: 24, 25, 26, 31 de maio, 01, 02, 07 e 08 de junho de 2021 (Segunda, Terça e Quarta-feira)

Horário: 19h às 22h

Carga horária: 24h

Objetivo: Trazer aos alunos os fundamentos e as melhores técnicas de implantação de um planejamento e gestão tributária, voltado aos tributos indiretos e diretos, conhecendo a estrutura de cada tributo, particularidades e formas de melhor aproveitamento da legislação, visando economia tributária legal.

Público Alvo: Iniciantes na área fiscal, tributária e contábil, além de Profissionais que busquem atualização da legislação tributária e reciclagem em suas carreiras

Conteúdo:

1º encontro: IPI, ISS e Simples Nacional (6 horas)

IPI:
– Conceitos de industrialização
– Fato gerador
– Estabelecimentos industriais e equiparados
– Base de cálculo
– Créditos
– Suspensão
– Apuração do IPI
– Conflitos ISS X IPI
– Tratamento no Simples Nacional

ISS:
– Fato gerador
– Conceito de estabelecimento prestador – Local da prestação e recolhimento do ISS
– Retenções do ISS
– Hipóteses de Retenção do ISS
– Contribuinte e responsável
– Base de cálculo
– Substituição Tributária do ISS
– Alíquotas
– Não-incidência
– Tratamento no Simples Nacional

Simples Nacional:
– Conceito de receita bruta
– Impeditivos à opção pelo regime tributário
– Exclusão do Regime – Inscrição e baixa
– Abrangência e recolhimento de tributos e contribuições
– Opção pelo regime
– Valor devido – recolhimento
– Receita bruta superior ao limite ou sublimite
– Redução – receitas de mercadorias sujeitas à tributação monofásica e exportação
– DESTDA

 

2º encontro: ICMS GERAL (6 horas)

ICMS:
– Histórico do Imposto
– Contribuintes
– Fato Gerador
– Base de cálculo – Inclusões e Exclusões
– Alíquotas internas e interestaduais
– Diferencial de Alíquotas – Formato correto de cálculo
– Diferencial de Alíquotas – Operações e prestações interestaduais para não
contribuintes. Convênio 93/2015
– Diferencial de Alíquotas – Decreto 442/2015
Categorias especiais de Tributação:
– Imunidade
– Não Incidência
– Isenção
– Diferimento
– Diferimento Parcial
– Redução da Base de Cálculo
– Suspensão.
– Créditos do Imposto – normal e presumido
– Emissão de Documentos fiscais
– Principais operações do ICMS:
– Devoluções
– Bonificação, Doação e Brinde
– Remessa para Exposição ou Feira
– Venda à Ordem
– Industrialização à Ordem
– Venda para Entrega Futura
– Consignação industrial e mercantil
– Remessa e Retorno de Industrialização
– Nfe- Manifestações do destinatário
– Tratamento no Simples Nacional

 

3º encontro: Substituição Tributária ICMS e demais tributos (6 horas)

– Substituição Tributária Subseqüente do ICMS:
– CEST – correta classificação e perigos
– Base de cálculo
– MVA/IVA
– Ajuste da MVA
– Cálculos e possibilidade de redução da ST
– Operações interestaduais – Cuidados e Recomendações
– Protocolos e Convênios
– Ressarcimento e Recuperação – hipóteses de aplicação
– DESTDA E GIA ST
– Esquema Resumo
– Exemplos Práticos e exercícios ( conteúdo será tratado na prática).
– Tratamento no Simples Nacional

 

4º encontro: LUCRO REAL, LUCRO PRESUMIDO, PIS/COFINS (6 horas)

Lucro Real:
– Apuração Trimestral
– Apuração do Imposto Compensação de Prejuízos Fiscais- Conceito de Receita Bruta
– Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
– Vantagens e Desvantagens
– Apuração Anual
– Conceito de Receita Bruta – Novo Conceito

Lucro Presumido:
– Definição de Lucro Presumido
– Empresas permitidas e Impedidas de Optar pelo lucro presumido
– Contribuição Social sobre lucro líquido

PIS/PASEP E COFINS:
– Regime Cumulativo e Regime não Cumulativo
– Empresas Tributadas com base no lucro real e lucro presumido
– Base de Cálculo;- Alíquotas
– Apuração dos Créditos
– Novo conceito de Insumo
– Tratamento no Simples Nacional (IRPJ, CSLL, PIS e COFINS)

 

Instrutor (a):

Nikolas Duarte Nascimento Lima Rosa

Economista; Especialista em Direito Tributário; Mestrando em Direito e Negócios Internacionais; Professor e Redator em diversas instituições de ensino, consultorias tributárias, Conselho Regional de Contabilidade do Paraná e Santa Catarina, SESCAP – Paraná, na Área de Tributos diretos e indiretos; Professor de Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário, na Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst; Professor de Curso de Pós Graduação em Direito Tributário, na Faculdade Borges de Mendonça – Florianópolis – Santa Catarina; Membro de grupos de estudos tributários no Estado do Paraná; Membro do Conselho de Assuntos Tributários da Federação das Indústrias do Estado do Paraná.

Investimento:  R$ 680,00

Curso online (Google Meet)

 

Informações e inscrições pelo Whatsapp 44 3025-9613 ou pelo e-mail informacao@institutomercosul.org.br

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Data

maio 24 2021 - jun 08 2021

Tempo

19:00 - 22:00

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INSTITUTO MERCOSUL

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