TREINAMENTOS

FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE ANALISTA TRIBUTÁRIO


Por Instituto Mercosul em 21/03/2019

Data: 11, 12, 23 e 24 de abril de 2019 (quinta e sexta-feira, terça e quarta-feira) 

Horário:08h às 12h e das 13h às 17h 

Objetivo: Permitir ao interessado o entendimento quanto à apuração dos principais tributos federais – IRPJ, CSLL, PIS, COFINS e CPRB – e do sistema unificado de recolhimento – Simples Nacional; arquivos digitais relacionados; dedução das retenções tributárias; enfoque nas situações mais usuais, apresentação de exemplos práticos em sala de aula. Apuração do IRPJ, CSLL, PIS e COFINS de acordo com a Instrução Normativa vigente da RFB, ênfase nos casos envolvendo empresas sujeitas ao regime de lucro real.

 

Público Alvo: Analistas e assistentes das áreas tributária ou contábil; coordenadores de área; estudantes; empresários, dirigentes e outros que desejem obter conhecimento da matéria. 

Pré-requisito: conhecimentos sobre classificação contábil das receitas, insumos, despesas, de ativo imobilizado, apuração do lucro ou prejuízo líquido (contábil) antes do IRPJ e da CSLL. 

Conteúdo:

1º encontro: PIS/COFINS e CPRB

PIS/COFINS

1 - Fato gerador

1.1 - Regime cumulativo

1.2 - Regime não cumulativo

2 - Receita bruta e demais receitas

2.1 – Definição de receita bruta

2.2 - Exclusões da base de cálculo

3 - Exceções sujeitas ao regime cumulativo

3.1 - Toda a PJ

3.2 - Apenas receitas elencadas

4 - Alíquotas

4.1 - Básicas

4.2 - Diferenciadas

4.2.1 - Incidência monofásica

4.2.2 - Receitas financeiras e alienação de investimentos temporários 

4.3 - Alíquota zero

5 - Receitas de exportação de mercadorias e serviços

6 – Deduções da base no regime cumulativo

6.1 – Instituições financeiras

6.2 - Operadoras de planos de saúde

7 - Créditos básicos

7.1 - Ativo imobilizado

7.2 - Leasing financeiro

7.3 - Insumos

7.4 - Estorno de créditos

7.5 - Crédito proporcional à receita não cumulativa

8 - Saldo credor e excesso de retenções na fonte

8.1 - Compensação

8.2 - Relacionamento de saldos com a ECF

 

CPRB – Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta

1 – Atividades e empresas sujeitas - por CNAE-Fiscal

1.1 - Manutenção de regra da IN RFB 1.436/2013 - vinculação à receita bruta auferida no ano calendário anterior

2 - Base de cálculo e alíquotas

 

2º encontro: Lucro Presumido e SIMPLES Nacional

IRPJ/CSLL – Lucro Presumido

1 - Regras para opção pelo regime

2 - Percentuais de presunção por atividade

2.1 - Redução da base de 32% para 16%

2.1.1 - Excedente ao limite anual

2.2 - Serviços hospitalares e outros da área da saúde

2.3 - Empreitada com uso de material

3 - Demais acréscimos

3.1 - Receitas financeiras

3.2 - Variações cambiais ativas

3.3 - Ganhos de capital

3.4 - Subvenções de custeio e demais receitas 

4 - Regime de caixa versus competência

 

SIMPLES Nacional

1 - Impedimentos para enquadramento como ME ou EPP e vedações à opção pelo Simples

2 - Enquadramento por Anexo

2.1 - Alargamento do limite de enquadramento para EPP

2.1.1 – Tratamento para fins de ICMS e ISS

3 - Receita bruta

3.1 - Do mês

3.2 - Do ano calendário corrente

3.3 - Do ano calendário anterior

3.4 - Dos últimos doze meses anteriores ao da apuração

4 - Rendimentos sujeitos ao IR tributação exclusiva

4.1 - Ganhos de capital - tabela progressiva

5 - Percentual da folha de pagamento

5.1 - Atribuição de alíquota

5.2 - Partilha dos tributos unificados

6 - Situações de exceção a serem tratadas

6.1 - ICMS ST e PIS/COFINS monofásicos

6.2 - ISS devido a Município diferente do da sede

6.3 – Serviços de construção civil – opção pela CPRB

 

3º e 4º encontros: IRPJ/CSLL – Lucro Real

1 – Apuração da base de cálculo do IRPJ e da CSLL (lucro real)

1.1 – Periodicidade de apuração – vantagens e desvantagens

1.2 –Adições e exclusões ao lucro líquido – Parte A do Lalur/Lacs – classificação prévia e enquadramento

1.2.1   – Permanentes

1.2.2   – Temporárias

1.2.2.1 – Controle na Parte B do Lalur

1.2.2.2 – Controle por meio de subcontas do Ativo ou Passivo

1.3 – Adições e exclusões não aplicáveis para a base da CSLL 

1.4 – Venda de ativo imobilizado para recebimento a longo prazo

1.5 – Compensação de prejuízos fiscais não operacionais (apenas IRPJ)

2 – Antecipações mensais obrigatórias – lucro real anual

2.1 – Percentuais aplicáveis de presunção sobre a atividade básica

2.2 – Demais receitas (ou resultados) operacionais

2.3 – Deduções e retenções admitidas

2.4 – Diferenças entre a apuração da estimativa mensal com base na receita bruta e acréscimos e o lucro presumido

2.5 – Balancetes de suspensão ou de redução

3 – Receitas e despesas computadas e seus efeitos

3.1 – Despesas incorridas

3.2 – Dedutibilidade – aspectos gerais

3.3 – Perdas no recebimento de créditos

3.4 – Multas e infrações

3.5 – Brindes

3.6 – Benefícios indiretos a sócios e/ou dirigentes

3.7 – Reembolso de despesas e rateio de despesas comuns

4 – Adições e exclusões – após a vigência da Lei 12.973/2014

4.1 – Juros sobre capital próprio

4.2 – Diferença de quotas de depreciação – fiscal e contábil

4.3 – Depreciação sobre AVJ da adoção inicial (deemed cost)

4.4 – Leasing financeiro

4.5 – Despesas pré-operacionais

4.6 – Encargos de empréstimos ou financiamentos atrelados à aquisição ou construção de bens do ativo

4.7 – Subvenções para investimento

5 – Apuração do IRPJ

5.1 – Como informar as deduções do IRPJ e CSLL na ECF

5.2 – Saldo a pagar, ajuste anual e saldo negativo – exemplos práticos

5.3 – Reflexos no preenchimento da DCOMP – Declaração de Compensação

 

** AO MENOS NO 4º DIA DE CURSO, O PARTICIPANTE DEVERÁ PREFERENCIALMENTE TRAZER NOTEBOOK COM O PVA DA ECF INSTALADO PARA DESENVOLVER A EDIÇÃO DE EXERCÍCIO PRÁTICO DE LALUR ** 

 

Instrutor (a): 

Édison Remi Pinzon

Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), MBA em Gestão Tributária pelo INPG, atuou por mais de 20 anos nas áreas contábil, tributária e de controladoria de empresas industriais e de serviços e por 4 anos como analista de negócio em implantação de ERP, especialista em soluções na área de planejamento fiscal empresarial, consultor certificado do programa FORCEC, responsável pela  Atuábil Consultoria e Cursos, instrutor de cursos na Consult, SESCON/SC, SESCON/GF, SESCON/RS, CRC/PR, Karlinski Treinamentos Empresariais (RS), Doria Cursos, Socion Training e Sicontiba. Palestrante de cursos gravados para o SESCON/SC em 2017, CRCPR em 2017 e para a UNIFENACON em 2015. Autor de artigos tributários publicados pelo SESCAP/PR, SESCON/GF e Veritae Orientador Profissional (RJ).

 

Investimento*:  

R$ 880,00 empresas associadas e estudantes

R$ 980,00 empresas não associadas

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