TREINAMENTOS

FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE ANALISTA FISCAL E TRIBUTÁRIO - MAI/2020


Por Instituto Mercosul em 29/01/2020

Data: 09, 16, 23 e 30 de maio de 2020 (sábados)

Horário:08h30 às 12h e das 13h às 17h30

Objetivo:Trazer aos alunos os fundamentos e as melhores técnicas de implantação de um planejamento e gestão tributária, voltado aos tributos indiretos e diretos, conhecendo a estrutura de cada tributo, particularidades e formas de melhor aproveitamento da legislação, visando economia tributária legal.

Público Alvo:Iniciantes na área fiscal, tributária e contábil, além de Profissionais que busquem atualização da legislação tributária e reciclagem em suas carreiras

Conteúdo:

1º encontro: Sistema Tributário Nacional - IPI e ISS

Sistema Tributário Nacional:

- Princípios constitucionais 

- Hierárquica das normas tributárias 

- Definição de tributo

- Espécie de tributos 

- Esferas de governo

- Definição de hipótese de incidência 

- Definição de fato gerador 

- Definição de base de calculo

- Definição de alíquota

- Contribuinte x responsável

- Lançamento tributário 

IPI:

- Conceitos de industrialização

- Fato gerador

- Estabelecimentos industriais e equiparados

- Base de cálculo

- Créditos

- Suspensão

- Apuração do IPI

- Conflitos ISS X IPI

ISS:

- Fato gerador

- Conceito de estabelecimento prestador – Local da prestação e recolhimento do ISS

- Retenções do ISS

- Hipóteses de Retenção do ISS

- Contribuinte e responsável

- Base de cálculo

- Substituição Tributária do ISS

- Alíquotas

- Não-incidência

2º encontro: ICMS GERAL

ICMS

- Histórico do Imposto

- Contribuintes

- Fato Gerador

- Base de cálculo – Inclusões e Exclusões

- Alíquotas internas e interestaduais

- Diferencial de Alíquotas – Formato correto de cálculo

- Diferencial de Alíquotas – Operações e prestações interestaduais para não

contribuintes. Convênio 93/2015

- Diferencial de Alíquotas – Decreto 442/2015

Categorias especiais de Tributação:

- Imunidade

- Não Incidência

- Isenção

- Diferimento

- Diferimento Parcial

- Redução da Base de Cálculo

- Suspensão.

- Créditos do Imposto - normal e presumido

- Emissão de Documentos fiscais

- NFe Nacional. CTe Nacional – Aspectos Gerais

- Obrigaçoes acessórias - Declaraçoes

- Principais operações do ICMS e resolução de casos práticos:

- Devoluções

- Bonificação, Doação e Brinde

- Remessa para Exposição ou Feira

- Venda à Ordem

- Industrialização à Ordem

- Venda para Entrega Futura

- Consignação industrial e mercantil

- Remessa e Retorno de Industrialização e Conserto

- Outras operações específicas.

- Escrituração Fiscal Digital – EFD e Bloco K – Aspectos Gerais

3º encontro: Substituição Tributária ICMS e demais tributos

-Substituição Tributária Subseqüente do ICMS:

- CEST – correta classificação e perigos

- Base de cálculo

- MVA/IVA

- Ajuste da MVA

- Cálculos e possibilidade de redução da ST

- Operações interestaduais – Cuidados e Recomendações

- Protocolos e Convênios

- Ressarcimento e Recuperação – hipóteses de aplicação

- DESTDA E GIA ST

- Esquema Resumo

- Exemplos Práticos e exercícios (Todo conteúdo será tratado na prática).

4º encontro: LUCRO REAL, LUCRO PRESUMIDO, PIS/COFINS e SIMPLES NACIONAL

Lucro Real:

- Apuração Trimestral

- Apuração do Imposto Compensação de Prejuízos Fiscais- Conceito de Receita Bruta

- Contribuição Social sobre o Lucro Líquido

- Vantagens e Desvantagens

- Apuração Anual

- Conceito de Receita Bruta – Novo Conceito

- Base de Cálculo do Imposto

- Apuração do Imposto de Renda

- Vantagens e Desvantagens

- Balanço de Suspensão ou Redução

- LALUR

- Adições e Exclusões do Lucro Líquido

- Compensação de Prejuízos Fiscais

- Deduções Permitidas para Cálculo do Imposto

- Base de Cálculo do Imposto

- Contribuição Social sobre o Lucro Liquido

- Vantagens e Desvantagens.

- Exemplos de calculo

Lucro Presumido:

- Definição de Lucro Presumido

- Empresas permitidas e Impedidas de Optar pelo lucro presumido

- Período de apuração

- Momento da opção

- Regime de Competência ou Caixa

- Deduções Permitidas

- Pagamento do Imposto

- Contribuição Social sobre lucro líquido

- Vantagens e Desvantagens.

- Exemplos de calculo

PIS/PASEP E COFINS:

- Regime Cumulativo e Regime não Cumulativo

- Empresas Tributadas com base no lucro real e lucro presumido

- Base de Cálculo;- Alíquotas

- Apuração dos Créditos

- Novo conceito de Insumo

- Pagamento das Contribuições

- Exemplos de cálculo

Simples Nacional :

- Conceito de receita bruta - Mudanças em 2019

- Impeditivos à opção pelo regime tributário

- Exclusão do Regime - Inscrição e baixa

- Abrangência e recolhimento de tributos e contribuições

- Opção pelo regime

- Valor devido – recolhimento

- Receita bruta superior ao limite

- Redução – receitas de mercadorias sujeitas à tributação monofásica e exportação

- Restituição ou compensação

- Tributação por regime de caixa

- Obrigações acessórias.

- DESTDA

Instrutor (a): 

Nikolas Duarte Nascimento Lima Rosa

Economista; Especialista em Direito Tributário; Mestrando em Direito e Negócios Internacionais; Professor e Redator em diversas instituições de ensino, consultorias tributárias, Conselho Regional de Contabilidade do Paraná e Santa Catarina, SESCAP - Paraná, na Área de Tributos diretos e indiretos; Professor de Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário, na Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst; Professor de Curso de Pós Graduação em Direito Tributário, na Faculdade Borges de Mendonça – Florianópolis – Santa Catarina; Membro de grupos de estudos tributários no Estado do Paraná; Membro do Conselho de Assuntos Tributários da Federação das Indústrias do Estado do Paraná.

Investimento: R$ 880,00 empresas associadas e estudantes - R$ 980,00 empresas não associadas.

Forma de Pagamento:  Boleto ou Cartão de Crédito, a vista ou parcelado.

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