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CAMEX REDUZ IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO DE JUTA E ÁCIDO TEREFTÁLICO POR DESABASTECIMENTO INTERNO

Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução Camex n°84, que reduz temporariamente o Imposto de Importação de dois produtos, por razões de desabastecimento interno. O ácido tereftálico, utilizado pela indústria na fabricação produtos como garrafas PET, terá a alíquota reduzida de 14% para 2%, com cota de 850 toneladas, por um período de três meses.

A Camex concedeu também redução temporária de 8% para 2% na alíquota para importação de juta,  fibra têxtil vegetal utilizada na indústria de embalagens (sacaria). A redução é válida por 12 meses, dentro de um limite máximo de 7 mil toneladas.

As duas alterações foram feitas com base no que determina a Resolução Grupo Mercado Comum (GMC nº 08/08), que possibilita a redução da alíquota do Imposto de Importação em caso de desabastecimento temporário.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MDIC.

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