Assistente Fiscal: Formação e Atualização

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Data: 18 a 22 de  julho de 2022 (segunda à sexta)

Horário:  19h às 22h

Carga horária: 24h

Objetivo: Trazer aos alunos os fundamentos iniciais do sistema tributário brasileiro, bem como iniciação a diferenciação de regimes tributários, conceitos empresariais fundamentais e aplicação dos tributos em cada um dos segmentos analisados.

Público-Alvo: Iniciantes na área fiscal, tributária e contábil, além de Profissionais que busquem atualização da legislação tributária e reciclagem em suas carreiras.

Conteúdo:

MÓDULO 1 – CONCEITOS GERAIS EMPRESARIAIS – REGIMES TRIBUTÁRIOS –
PIS COFINS – IRPJ E CSLL – RETENÇÕES – SIMPLES NACIONAL – 9 horas
Conceito de Atividade Industrial
Conceito de Atividade Atacadista
Conceito de Atividade Varejista
Conceito de Atividade Prestadora de Serviços
Lucro Real x Presumido
Simples Nacional e Microempreendedor Individual – MEI
Principais Tributos no Brasil, estadual, federal e municipal e sua aplicação em
cada atividade (industrial, atacadista, varejista e prestação de serviços)
PIS/PASEP E COFINS NORMAL E RETENÇÕES
Sobre o que e quando incide?
Quem deve recolher (contribuinte)
Quem não deve recolher (não contribuinte)
Quando ele passa a ser devido (fato gerador)
Diferença do regime cumulativo x não cumulativo
Como calcular nos dois regimes (Base de cálculo e alíquotas)
Incentivos Fiscais. Como encontrar?
O que é Crédito? Como fazer e em quais casos em posso apropriar?
Documentos Fiscais
O que é CST PIS e Cofins?
EFD Contribuições. O que é? O que ela precisa conter?
Simples Nacional e como o PIS e a Cofins são tratadas neste regime tributário?
Quando haverá retenção?
IRPJ E CSLL NORMAL E RETENÇÕES
Sobre o que e quando incide?
Quem deve recolher (contribuinte)
Quem não deve recolher (não contribuinte)
Quando ele passa a ser devido (fato gerador)
Diferença do regime lucro real x Lucro Presumido
Como calcular nos dois regimes (Base de cálculo e alíquotas)
Simples Nacional e como o IRPJ e a CSLL são tratadas neste regime tributário?
Quando haverá retenção?
MÓDULO 2 – IPI E ICMS GERAL – 9 HORAS
IPI
Sobre o que e quando incide?
Quem deve recolher (contribuinte)
Quem não deve recolher (não contribuinte)
Quando ele passa a ser devido (fato gerador)
Como calcular (Base de cálculo e alíquotas)
O que posso considerar como industrialização? (Conceito)
Quais as exceções ao conceito de industrialização?
Qual a diferença de uma empresa industrial ou equiparada a industrial?
Incentivos Fiscais no IPI. Como encontrar?
O que é Crédito? Como fazer e em quais casos em posso apropriar?
Documentos Fiscais
O que é um documento fiscal? Para que serve os campos dos documentos?
O que é NCM? Como encontrar e como classificar corretamente?
O que é CST e código de enquadramento do IPI?
EFD Fiscal, o que é? O que ela precisa conter?
O que é Simples Nacional e como o IPI deve ser tratado neste regime tributário?
ICMS – IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
Sobre o que e quando incide?
Quem deve recolher (contribuinte)
Quem não deve recolher (não contribuinte)
Quando ele passa a ser devido (fato gerador)
Como calcular (Base de cálculo e alíquotas)
O que posso considerar como mercadoria e como bem?
Incentivos Fiscais no ICMS. Como encontrar?
O que é Crédito? Como fazer e em quais casos em posso apropriar?
DIFAL x Antecipação – Espécies, quando e como calcular?
Documentos Fiscais
O que é um documento fiscal? Para que serve os campos dos documentos?
O que é CST e CSOSN?
EFD Fiscal, o que é? O que ela precisa conter?
O que é DIME e DCIP?
O que é Simples Nacional e como o ICMS deve ser tratado neste regime
tributário?
MÓDULO 3 – ICMS ST E ISS – 6 HORAS
ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
O que significa?
Quem deve recolher (contribuinte substituto)
Quem não deve recolher (contribuinte substituído)
Quando ele passa a ser devido (fato gerador)
O que é MVA?
Como calcular (Base de cálculo e alíquotas)
Quando não deve ser aplicado?
Existe diferença nas operações internas ou interestaduais?
Como preencher no documento fiscal?
Como é o tratamento quando envolver empresas do Simples Nacional e MEI?
ISS – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS
Sobre o que e quando incide?
Quem deve recolher (contribuinte)
Quem não deve recolher (não contribuinte)
Quando ele passa a ser devido (fato gerador)
Como calcular (Base de cálculo e alíquotas)
Quem pode ser responsável por recolher o ISS?
Aonde o ISS deve ser recolhido?
O que é Retenção e em quais casos pode ser exigida?
O que é CPOM e ainda esta sendo cobrado?
Qual é o tratamento do ISS no Simples Nacional?
Existe retenção quando o tomador ou prestador for do Simples ou MEI?
O que é ISS Fixo?
EXERCÍCIOS PRÁTICOS, ENVOLVENDO TODOS OS TEMAS DO CURSO.

Instrutor (a):

Nikolas Duarte Nascimento Lima Rosa

Economista; Especialista em Direito Tributário; Mestrando em Direito e Negócios Internacionais; Professor e Redator em diversas instituições de ensino, consultorias tributárias, Conselho Regional de Contabilidade do Paraná e Santa Catarina, SESCAP – Paraná, na Área de Tributos diretos e indiretos; Professor de Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário, na Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst; Professor de Curso de Pós Graduação em Direito Tributário, na Faculdade Borges de Mendonça – Florianópolis – Santa Catarina; Membro de grupos de estudos tributários no Estado do Paraná; Membro do Conselho de Assuntos Tributários da Federação das Indústrias do Estado do Paraná.

Investimento: R$420,00 empresas associadas e estudantes
R$ 520,00 empresas não associadas

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jul 18 - 22 2022

Tempo

19:00 - 22:00

Custo

420.00

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